Na última semana, em pleno período junino, Estância tem assistido com espanto a crise que estourou no município em relação a segurança pública. Uma crise que se arrasta há um longo tempo e que vem se agravando a cada dia, ao ponto de vermos serviços essenciais, serem paralisados pela falta de condições de operação em decorrência da precariedade e sucateamento da categoria, serviços como a Ronda Maria da Penha, Perturbação do Sossego, flagrantes de roubo e furto, entre outros.

A Coluna do Bira Palmarino conversou com um dos agentes que estão atuantes na luta por valorização há cerca de 20 dias protestando na porta da prefeitura, que falou tudo sobre essa triste situação que estão ando, revelando assim a verdadeira face dessa gestão de Gilson Andrade (PSD) e André Graça (PP). Por receio de perseguição a fim de preservar a integridade profissional, manteremos sob sigilo a identidade deste trabalhador(a). Segue a entrevista:

Bira Palmarino: Há cerca de 20 dias trabalhadores/as da Guarda Municipal ocupam a calçada da prefeitura com faixas reivindicando reajuste salarial com recomposição inflacionária.. Porque essa situação chegou a esse ponto, o prefeito Gilson Andrade não aceita dialogar?

Guarda Municipal: Desde a aprovação do nosso plano em 2018 que prevê progressões e reajustes nos vencimentos, o prefeito Gilson tem sempre pedido na pessoa da secretaria Teresa Costa para que a categoria através do sindicato escolha entre um desses dois direitos: ou a progressão (benefício da GM que se capacita com cursos externos e cumpre critérios internos na instituição) ou reajuste salarial. Mesmo com o entendimento jurídico do sindicato de que temos direito aos dois benefícios o sindicato veio, desde 2019, aceitando receber as progressões tendo em vista que o reajuste poderia ser posteriormente judicializado. A política de reajuste prevista no art. 32 do nosso plano que todo mês de março de cada ano o sindicato e a gestão negociem reajuste anualmente. Porém esse reajuste desde 2019 tem sido zero.

Bira Palmarino: Então na prática a proposta de Gilson Andrade foi para que a Guarda abrisse mão de seus próprios direitos?

Guarda Municipal: O reajuste que pleiteamos é de cerca de 18,5% referente ao somatório dos reajustes dados a todos os outros servidores desde o ano 2019 onde a guarda ficou excluída. A prefeitura feriu o princípio da isonomia quando deu esse direito a outros servidores e deixou a guarda de fora.

Bira Palmarino: Como a categoria viu as declarações da secretária Tereza Costa em entrevista para o Dia a Dia Notícias da MarAzul FM, onde tenta culpar os próprios trabalhadores da Guarda Municipal pelos baixos salários que recebem?

Guarda Municipal: A categoria recebeu com muita revolta as declarações da secretária, principalmente ao alegar que nenhum guarda municipal de Estância ganhava menos que 3 mil reais. Isso prova que a gestão vem tentando confundir a população quanto as reivindicações dos agentes tentando desqualificar a luta por direitos. Utilizar um meio de comunicação como o rádio para declarar algo que não existe é no mínimo irresponsabilidade com os agentes e com a população que paga o salário da Guarda.

Bira Palmarino: Complicado… mas diga aí, sobre o tratamento dado a Guarda Municipal por Gilson Andrade em todos esses anos a frente da prefeitura, considerando a nota 5 como a média, podemos dizer que sua gestão foi acima ou abaixo da média? E como isso afeta a qualidade da segurança pública?

Guarda Municipal: Nota quatro. Durante esses quase 6 anos, Gilson frustrou a categoria quando retirou conquistas a exemplo da extinção de uma escala de trabalho que permitia aos agentes um menor desgaste entre suas viagens de Aracaju a Estância, fazendo melhorar o rendimento do agente e do serviço prestado pela instituição. Posteriormente a retirada do serviço de moto patrulhamento que servia e muito a população principalmente no combate a roubos e furtos de veículos. O não atendimento de reivindicações ao serviço dos guarda vidas também frustrou os servidores que atuam na segurança dos banhistas da praia o Abaís, serviço esse que levou quase a zero os índices de afogamento na região. Durante esses quase 06 anos de Gilson Andrade apenas no último ano o gestor deu início a licitação de equipamentos de proteção para os agentes graças a emenda do senador Alessandro Vieira. Isso se deu após Estância ser beneficiada na votação que o senador elabora em suas redes. Os agentes já acionaram o Ministério Público uma vez na tentativa de fazer com que a Gilson Andrade estruture a categoria e forme os cerca de 100 agentes que ainda não aram pelo curso de formação na Acadepol. A acadepol sempre esteve de portas abertas para a Guarda Municipal, dependendo apenas da boa vontade do gestor para que esses agentes sejam formados. Um agente da guarda sem a formação necessária gera risco para a população e para si mesmo visto que se trata apenas de um homem com um uniforme sem o conhecimento necessário para sua atuação plena na segurança publica, apesar dos cursos internos oferecidos pela instituição, a polícia federal apenas reconhece como formado o agente que cumpre a grade estabelecida pela PF que é quem regulamenta nossa instituição. Ao aprovar o plano da categoria Gilson Andrade não foi bonzinho, apenas cumpriu a lei 13.022 de 2014 que regulamenta a guarda municipal e que diz se tratar de uma instituição regida por plano de carreira próprio. Mesmo o plano não sendo o que a categoria esperava os agentes aceitaram por entender que a longo prazo existiriam ganhos significativos, porém após alguns anos percebemos que Gilson ao criar uma lei nos dando um direito, retirou de nós outro direito que é de todo trabalhador brasileiro (recomposição salarial após 12 meses trabalhados) instituído no art. 37 da Constituição. Em resumo Gilson deu com uma mão e retirou com a outra.

Bira Palmarino: Entendi. Muito obrigado pela entrevista, espero que a luta de vocês sensibilize o prefeito Gilson Andrade, o maior responsável pela situação chegar a esse ponto, para que se busque o mais rápido uma solução que valorize o trabalho fundamental que vocês desenvolvem, superando essa crise que afeta principalmente a população estanciana sobretudo nesse momento junino em que acontece nossa maior festa popular. Muita força e conte com a gente!

Por Bira Palmarino